Com a publicação dos resultados do procedimento competitivo de exportação de vertimento turbinável dos primeiros meses do ano, que podem ser conferidos aqui, aqui e aqui, o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, prevê que sejam levantados cerca de R$ 500 milhões em recursos para o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) até o fim de abril.
O processo competitivo de Vertimento Turbinável foi estabelecido em outubro de 2022 por meio da Portaria nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), e visa a permitir a comercialização da energia vertida pelas hidrelétricas participantes do MRE com a Argentina e Uruguai, países que hoje possuem interligação física com o Brasil.
O recurso financeiro proveniente do processo competitivo promovido é rateado entre as 601 usinas participantes do MRE, com o mesmo critério de rateio desse Mecanismo, à exceção das usinas do regime de cotas de garantia física e da Usina Hidrelétrica Itaipu, cujo recurso é destinado aos agentes distribuidores cotistas com fins de modicidade tarifária.
Na manhã desta segunda-feira, 17 de abril, em evento com a imprensa, Rui Altieri afirmou que entre janeiro e março já foram levantados mais de R$ 340 milhões em recursos da exportação de energia para Argentina e Uruguai, alocados de forma proporcional às garantias físicas de todas as usinas do MRE. Foram R$ 31,5 milhões em janeiro, com 553 MWmed exportados, R$ 80 milhões em fevereiro, com 1.487 MWmed e R$ 231 milhões em março, com 1.451 MWmed.
“Em abril, estimamos que chegue a R$ 150 milhões, dando aí quase os R$ 500 milhões“, explicou. Outra vantagem apurada com o procedimento tem sido a redução do GSF em até 2,7 pontos percentuais durante o período.
A partir de maio, a exportação deve deixar de acontecer por conta do final do período úmido no Brasil. O executivo defendeu que este período seco seja utilizado para o aperfeiçoamento das regras e dos preços, uma vez que na prática, nos primeiros meses do ano, não houve competição entre os comercializadores, mesmo com o aumento do preço durante o período (era de R$ 76/MWh e chegou a um pico de R$ 241,64/MWh no dia 13 de março), e que os importadores protestaram com os preços que consideraram elevados de uma água que de outra forma estaria sendo desperdiçada.